DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de ensino musical, por meio da oferta de aulas de teclado, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme as informações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria de Cultura.
MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
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CompraDL 56Controle PNCP76919083000189-1-000157/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSCNPJ do órgão76919083000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PRLocalSiqueira Campos/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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