DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas físicas para ministrar aulas de oficina de pintura (técnica guache em tela), em atendimento ao PAAR da PNAB 2025, conforme ata do conselho de cultura.
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO · Prefeitura de Engenheiro Beltrão
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Compra28Controle PNCP76950039000131-1-000178/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAOCNPJ do órgão76950039000131Unidade compradoraPrefeitura de Engenheiro BeltrãoLocalEngenheiro Beltrão/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:49Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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