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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das necessidades alimentares dos alunos matriculados nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

MUNICIPIO DE UBIRATA · MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Valor estimadoR$ 283.080,10
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP76950096000110-1-000155/2026Processo7075ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRATACNPJ do órgão76950096000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE UBIRATÃLocalUbiratã/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rede privada de dados para interligação de unidades municipais, videomonitoramento e fornecimento de link dedicado de acesso à internet, conforme condições.63 · Ubiratã/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, capacidade de 24.000 BTU, destinados à climatização de ambientes escolares da educação infantil e fundamental, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2025 do FNDE, tendo como fornecedor registrado a empresa FRIOVIX Comércio de Refrigeração Ltda (CNPJ 09.316.105/0018-77), conforme autorizações nº 4350/2025 e nº 4351/2025 da CGCOM/DIRAD/FNDE, vinculadas aos Termos de Compromisso nº 985211 e nº 985217.MUNICIPIO DE UBIRATA38 · Ubiratã/PR · Inexigibilidade · 03/07/2026
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  3. Aquisição de gêneros alimentícios em hortifruti, que irão compor os itens da merenda escolar das instituições de ensinos municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE UBIRATA37 · Ubiratã/PR · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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  6. Compra de dois coletores de dados portáteis, destinados à utilização pela Escola de Gestão Pública e pela Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA30805 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  7. Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE PITANGA35 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. : Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL8 · Bom Sucesso do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Aquisição de gêneros alimentícios in natura e industrializados para o preparo de refeições a serem distribuídas aos alunos do IFPR Campus Curitiba, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA293 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubiratã/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate, innatura, grupo varietal diversificado, cor e formação unifomres, com polpa intacta e firm

R$ 1.662,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 5,54 · Em andamento

Item 2 · Abóbora cabotiá, in natura, Cucurbita spp, extra, formato globular achatado/gomos suaves, casca gro

R$ 2.780,00

Quantidade: 400 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 6,95 · Em andamento

Item 3 · Abóbora tipo paulista (seca), in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, casca limpa e sem m

R$ 1.852,50

Quantidade: 250 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 7,41 · Em andamento

Item 4 · Acelga, in natura, conhecida por couve-chinesa, espécie Brassica rapa pekinensis. Categoria extra,

R$ 1.822,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 9,11 · Em andamento

Item 5 · Alface, in natura, espécie Lactuca sativa L. grupo crespa, verde, categoria de qualidade extra, apa

R$ 9.585,00

Quantidade: 450 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 21,30 · Em andamento

Item 6 · Alho, in natura, tipo extra, espécie Allium sativum L, grupo varietal roxo, sem catafilo, alto pode

R$ 25.363,00

Quantidade: 650 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 39,02 · Em andamento

Item 7 · Banana nanica, in natura, grupo Cavendish espécie Musa acuminata, categoria extra, classe 15

R$ 45.200,00

Quantidade: 8000 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento

Item 8 · Batata doce, in natura, espécie Ipomoea batatas L., qualidade extra, beneficiada (lavada ou escovad

R$ 1.695,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento

Item 9 · Beterraba, in natura, espécie Beta vulgaris, tamanho extra, formato esférico ou elíptico achatado,

R$ 3.192,00

Quantidade: 350 · Unidade: QUILOS · Unitário: R$ 9,12 · Em andamento

Item 10 · Cebolinha comum, in natura, Allium fistulosum L., folhas verdes com mínimo de 20 cm de comprimento,

R$ 2.265,00

Quantidade: 300 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 7,55 · Em andamento