DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo destinados à realização de oficinas culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o desenvolvimento de atividades artísticas, educativas e de inclusão social.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPDE 59Controle PNCP76968627000100-1-000148/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINACNPJ do órgão76968627000100Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSanto Antônio da Platina/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:01Abertura29/05/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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