Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL “COWBOYS DO ASFALTO”, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, POR MEIO DA EMPRESA COWBOYS DO ASFALTO PRODUÇÕES - SOLANGE CRISTINA FREITAS DO NASCIMENTO - ME, INSCRITO NO CNPJ: 30.019.432/0001-05, PARA REALIZAÇÃO DO 4° ARRAIÁ FEST DE COLORADO, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 3H (TRÊS HORAS), CONFORME PREVISTO NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.“MARCO E RENATO”, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, POR MEIO DA EMPRESA VS ENTRETERIMENTOLTDA., INSCRITO NO CNPJ: 50.393.961.0001/81,PARA REALIZAÇÃO DO 4° ARRAIÁ FEST DE COLORADO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2H (DUAS HORAS), CONFORME PREVISTO NAS RESPECTIVASPROPOSTAS E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.E“ELDER E GREZIELE”, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, POR MEIO DA EMPRESAGREZIELE CRISTINA GONCALVES - ME., INSCRITO NO CNPJ: 46.147.372/0001-46,PARA REALIZAÇÃO DO 4° ARRAIÁ FEST DE COLORADO, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2H (DUAS HORAS) CONFORME PREVISTO NAS RESPECTIVAS PROPOSTAS E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.