TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “SOL MAIOR”, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL SELECIONADO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “SOL MAIOR” JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL SELECIONADO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E INICIATIVAS CULTURAIS.