REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CLARA DECORRENTE DA DELIBERAÇÃO CIB/PR N° 312/2026 QUE ESTABELECE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO/PR DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS.
MUNICIPIO DE COLORADO · Unidade administrativa
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A DELIBERAÇÃO CIB/PR N° 312/2026 APROVOU O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO TETO MAC ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO, CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE O HOSPITAL SANTA CLARA EM RECONHECIMENTO À PRODUÇÃO HOSPITALAR REALIZADA E DEVIDAMENTE APURADA PELO ESTADO DO PARANÁ. O REPASSE DO RECURSOS TEM POR FINALIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR REFERENTE ÀS INTERNAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE AIH E ÀS CIRURGIAS ELETIVAS EXECUTADAS NO PERÍODO ESTABELECIDO PELA DELIBERAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA INSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES OFERTADOS PELO SUS.