PAGAMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, NÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA SIGTAP, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO EM PACIENTE INTERNADO NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE MARINGÁ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, NÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA SIGTAP, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE INTERNADO NO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE MARINGÁ. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVITANDO O ATRASO OU A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO PELA EQUIPE MÉDICA, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE E A NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO E TEMPESTIVO.