AQUISIÇÃO DE SANDUÍCHES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS E ESPORTISTAS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ESPORTES E PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS, JOGOS E TORNEIOS E AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS (VÔLEI, FUTEBOL E FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Inexistente