InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de jardinagem, conforme Credenciamento 04/2021
MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP76973692000116-1-000075/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTECNPJ do órgão76973692000116Unidade compradoraUnidade administrativaLocalQuerência do Norte/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 07:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Prestação de serviços de jardinagem, conforme Credenciamento 04/2021, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura justifica a necessidade em virutde da manutenção de praças e canteiros das avenidas.