InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de pessoa jurídica de prestação de serviços conforme edital de credenciamento 01/2024, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP76973692000116-1-000076/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTECNPJ do órgão76973692000116Unidade compradoraUnidade administrativaLocalQuerência do Norte/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
contratação de pessoa jurídica de prestação de serviços conforme edital de credenciamento 01/2024, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme oficio da Secretaria.