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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o recebimento, triagem, descaracterização, processamento, tratamento e destinação final ambientalmente licenciada de resíduos sólidos urbanos (orgânicos, recicláveis, não recicláveis e não tóxicos) e de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade di

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR

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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP76995380000103-1-000081/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTECNPJ do órgão76995380000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PRLocalSÃO JORGE D'OESTE/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/06/2026, 07:19Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92647805900332026

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  1. Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021), em caráter emergencial, da empresa: RICAMEDI - SERVIÇOS TÉCNICOS EM APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 62.182.680/0001-69, localizada no logradouro Rua Parigot de Souza, 250, Bairro Bortot, CEP 85.540-180, Pato Branco/PR, objetivando a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, compreendendo o fornecimento e substituição de peças/componentes, desinstalação e instalação/montagem de equipamento odontológico, regulagens operacionais, testes de funcionamento e deslocamento técnico, destinados a restabelecer o atendimento no Centro Odontológico, na Unidade de Saúde Dr. Antônio Paranhos e no PSF Central, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.24 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 09/10/2026
  2. Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa ADM MEDICA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.303.261/0001-70, localizada na Av. Brasil, nº 388, Centro, CEP. 83.650-000, Balsa Nova/PR, para a prestação de serviços médicos: "Plantões Médicos", para atuar junto as Unidades Básicas de Saúde, conforme a necessidade e mediante as solicitações em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR. Credenciamento 03/2025.40 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PIUBELLE MARMITARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.730.995/0001-02, localizada a Avenida Luiz Antonio Faedo, nº 2200, Bairro São Cristovão – CEP: 85.601-275, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais. A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.43 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PANIFICADORA MORAES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 03.508.500/0001-27, localizada no logradouro Rua União da Vitoria, nº 1088, Bairro Vila Nova – CEP: 85.605-040, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.42 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: ROSELI M. DA SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.386.792/0001-96, localizada no logradouro Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, nº 621, Bairro Centro – CEP: 85.601-020, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.41 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), a fim de atender às demandas de abastecimento da frota de veículos oficiais de todas as Secretarias do Município de São Jorge d'Oeste – PR, bem como para o suporte em viagens oficiais e no transporte sanitário de pacientes com destino ao Município de Curitiba – PR.19 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e prestação de serviços de borracharia, visando à manutenção preventiva e corretiva de pneus (incluindo o fornecimento de câmaras de ar, protetores, bicos, válvulas, manchões e a execução de serviços de conserto, desmontagem, montagem e rodízio de pneus), para atender à frota de vans, caminhonetes, caminhões, ônibus e micro-ônibus das diversas secretarias e departamentos do Município de São Jorge D’Oeste/PR.18 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e/ou eventual aquisição de medicamentos líquidos, pomadas, injetáveis, comprimidos, psicotrópicos e materiais para as farmácias básicas e unidades da rede municipal de saúde, visando o abastecimento contínuo e a melhoria da assistência farmacêutica no atendimento à população do município de São Jorge D’Oeste/PR.17 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. Contratação da empresa 1DOC TECNOLOGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76, com sede na Avenida Luiz Boiteux Piazza, nº 1.302, Lote 89, 1º Andar, Bairro Cachoeira do Bom Jesus, CEP 88.056-000, Florianópolis/SC, especializada na prestação de serviços de Sistema para Gestão Eletrônica de Documentos, contemplando recursos para elaboração, tramitação, certificação eletrônica e controle do atendimento de demandas internas e externas, com disponibilização para até 60 (sessenta) usuários, visando a modernização, padronização, agilidade, transparência e segurança na tramitação processual do Município de São Jorge D'Oeste/PR, em adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pela entidade Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB/ZM a saber, nº 152/2025, do Pregão Eletrônico Nº 024/202537 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 22/09/2026
  10. Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021), em caráter emergencial, da empresa: WORLDMED – EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (representante/distribuidora vinculada à assistência técnica autorizada pelo fabricante), inscrita no CNPJ sob o nº 08.344.903/0001-00, localizada no logradouro Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, 635, Bairro Cajuru, CEP 82.970-000, Curitiba/PR, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva (com verificação de colimador) e fornecimento de 02 (duas) baterias DRTECH compatíveis com o detector digital do aparelho de Raio-X Fixo (Marca VMI, Modelo Apolo D), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.22 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de equipamento adequado para armazenamento temporário, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos verdes e resíduos volumosos, classificados como resíduos sólidos não perigosos Classe II-A (não inertes) e Classe II-B (inertes), acumulados em ponto de transbordo indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA)MUNICIPIO DE VITORINO49 · Vitorino/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II), gerados pelo município de Porto Amazonas – PR, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS28 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de destinação final de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade direta do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACUPCE 58 · Boa Esperança do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para realização de destinação final de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade direta do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACUPCE 58 · Boa Esperança do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MOTORISTAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO, QUANDO APLICÁVEIS, DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E A SERVIDORES DE OUTROS SETORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESDL 13 · Capitão Leônidas Marques/PR · Dispensa · 24/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES, RETIRADA E CARREGAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PESAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, PROVENIENTES DO TRANSBORDO MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PRMUNICIPIO DE MAMBOREPRD 78 · Mamborê/PR · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II), gerados pelo município de Porto Amazonas – PR, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS028 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em locação de caçambas estacionarias e caçambas "roll on roll off", incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil (classes A, B e C ), resíduos volumosos e resíduos classe I (perigosos), a serem solicitados conforme a necessidade do Departamento municipal do Meio Ambiente de Siqueira Campos/ Pr, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência (anexo I) do edital.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSPE 46 · Siqueira Campos/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES, RETIRADA E CARREGAMENTO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PESAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, PROVENIENTES DO TRANSBORDO MUNICIPAL DE MAMBORÊ/PRMUNICIPIO DE MAMBOREPCE 91 · Mamborê/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  10. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JORGE D'OESTE/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.