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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o recebimento, triagem, descaracterização, processamento, tratamento e destinação final ambientalmente licenciada de resíduos sólidos urbanos (orgânicos, recicláveis, não recicláveis e não tóxicos) e de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade di

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR

Valor estimadoR$ 980.443,20
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Dados da publicação

Compra90033Controle PNCP76995380000103-1-000081/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTECNPJ do órgão76995380000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PRLocalSão Jorge d'Oeste/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/06/2026, 07:19Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92647805900332026

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 horas, para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste - PR, sendo 01 (um) Ônibus (Volkswagen/Neobus 9.180, ano/modelo 2026/2027) e 01 (um) automóvel (Renault Kwid Zen 1.0 Flex, ano/modelo 2026/2026), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.8 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e prestação de serviços de borracharia, visando à manutenção preventiva e corretiva de pneus (incluindo o fornecimento de câmaras de ar, protetores, bicos, válvulas, manchões e a execução de serviços de conserto, desmontagem, montagem e rodízio de pneus), para atender à frota de veículos leves, vans, caminhonetes, caminhões, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas das diversas secretarias e departamentos do Município de São Jorge D7 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.290.311/0001-40, localizada no logradouro Rua do Expedicionário, nº 140, Bairro Maria Luiza, CEP 85.819-580, Cascavel/PR, objetivando a aquisição de Pacote de Revisões, para a prestação do serviço da 1ª a 3ª revisão, conforme Termo de Garantia, com fornecimento de peças, materiais e serviços, para o Ônibus VOLARE, modelo 2026, PLACA UBE4D85 lotados junto a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher de São Jorge D'Oeste/PR.21 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 10/07/2026
  5. Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o Nº 90.180.605/0001-02, localizada no logradouro Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico, CEP 90.020-060, Porto Alegre/RS, objetivando a contratação de seguro total para o veículo Ambulância Mercedes-Benz Sprinter 417, placa TBK 0E50, chassi nº 8AC907643SE259472, ano/modelo 2024/2025, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.20 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 10/07/2026
  6. Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, localizada na Rua Izabel a Redentora, 2356 – Ed. Lowen, Sala 117, Bairro Centro, CEP. 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, objetivando a Contratação de solução integrada, compreendendo licença de uso de plataforma digital especializada e suporte técnico, destinada ao apoio a agentes públicos na instrução da etapa preparatória das contratações administrativas, englobando a especificação de objetos, elaboração de termos de referência, pesquisa automatizada e comparação de preços públicos e privados, em estrito atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e às orientações dos órgãos de controle, para atender às necessidades do Município de São Jorge d'Oeste/PR.32 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para recebimento de resíduos, aferição de peso, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos não recicláveis Classe II-A (não perigosos e não contaminados), originários do Município de Entre Rios do Oeste/PR, para destinação em aterro sanitário devidamente habilitado e licenciado pelo IAT - Instituto Água e Terra, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTEPCE 30 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recebimento, pesagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos orgânicos, não recicláveis e não perigosos, incluindo resíduos domiciliares, resíduos volumosos inservíveis e rejeitos de resíduos da construção civil (RCC), em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes.MUNICIPIO DE SAO JOAO90037 · São João/PR · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Jorge d'Oeste/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.