InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.998.617/0001-62, localizada a Rua Deputado Arnaldo Busato, nº 1203, Bairro Centro – CEP: 85.598-000, Cruzeiro do Iguaçu/PR, objetivando a prestação de serviços especializados para realização de Palestra Show com Baile Comemorativo ao Dia do Idoso, compreendendo palestra motivacional e informativa com recursos audiovisuais e música ao vivo, seguida de matinê/arrasta-pé, com fornecimento completo de sonorização, iluminação e efeitos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.
MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra38Controle PNCP76995380000103-1-000126/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTECNPJ do órgão76995380000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalSão Jorge d'Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexistente
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- Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, objetivando prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em Gestão da Política de Assistência Social (SUAS), com atuação direcionada à organização administrativa, qualificação continuada das equipes socioassistenciais, aprimoramento de fluxos de trabalho, estruturação e padronização de instrumentos técnicos de planejamento, registro, monitoramento e avaliação, com vistas a subsidiar a melhoria da eficiência da gestão no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jorge D'Oeste/PR.39 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus novos, a serem utilizados no transporte sanitário de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Jorge D’Oeste/PR, com recursos vinculados disponibilizados por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, conforme aderido pela Resolução SESA nº 1985/202521 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social – FNHIS oriundo do convênio n° 149/2026 junto a Cohapar, padrão térreo, tipologia com sala, cozinha/jantar, área de serviço externa coberta, banheiro e 2 (dois) quartos, com área aproximada de 47,33 m² por unidade, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme Memorial Técnico Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-20 · São Jorge d'Oeste/PR · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
- Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021), em caráter emergencial, da empresa: RICAMEDI - SERVIÇOS TÉCNICOS EM APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 62.182.680/0001-69, localizada no logradouro Rua Parigot de Souza, 250, Bairro Bortot, CEP 85.540-180, Pato Branco/PR, objetivando a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, compreendendo o fornecimento e substituição de peças/componentes, desinstalação e instalação/montagem de equipamento odontológico, regulagens operacionais, testes de funcionamento e deslocamento técnico, destinados a restabelecer o atendimento no Centro Odontológico, na Unidade de Saúde Dr. Antônio Paranhos e no PSF Central, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.24 · São Jorge d'Oeste/PR · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa ADM MEDICA GESTAO E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.303.261/0001-70, localizada na Av. Brasil, nº 388, Centro, CEP. 83.650-000, Balsa Nova/PR, para a prestação de serviços médicos: "Plantões Médicos", para atuar junto as Unidades Básicas de Saúde, conforme a necessidade e mediante as solicitações em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR. Credenciamento 03/2025.40 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PIUBELLE MARMITARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 53.730.995/0001-02, localizada a Avenida Luiz Antonio Faedo, nº 2200, Bairro São Cristovão – CEP: 85.601-275, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais. A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.43 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PANIFICADORA MORAES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 03.508.500/0001-27, localizada no logradouro Rua União da Vitoria, nº 1088, Bairro Vila Nova – CEP: 85.605-040, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.42 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: ROSELI M. DA SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.386.792/0001-96, localizada no logradouro Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, nº 621, Bairro Centro – CEP: 85.601-020, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.41 · São Jorge d'Oeste/PR · Inexigibilidade · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, para a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), a fim de atender às demandas de abastecimento da frota de veículos oficiais de todas as Secretarias do Município de São Jorge d'Oeste – PR, bem como para o suporte em viagens oficiais e no transporte sanitário de pacientes com destino ao Município de Curitiba – PR.19 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e prestação de serviços de borracharia, visando à manutenção preventiva e corretiva de pneus (incluindo o fornecimento de câmaras de ar, protetores, bicos, válvulas, manchões e a execução de serviços de conserto, desmontagem, montagem e rodízio de pneus), para atender à frota de vans, caminhonetes, caminhões, ônibus e micro-ônibus das diversas secretarias e departamentos do Município de São Jorge D’Oeste/PR.18 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9001-9/06Atividades de sonorização e de iluminação
- Serviço completo de jantar comemorativo, por participante, compreendendo: a) Buffet – entrada: patê com torradas e tábua de frios; jantar: arroz branco, arroz temperado, creme de milho, rondelli de presunto e queijo, coxa e sobrecoxa assadas, pernil ao molho madeira, farofa fria, repolho agridoce e mix de folhas; bebidas não alcoólicas: suco natural de laranja, água mineral com e sem gás, refrigerante tipo cola (tradicional e sem açúcar) e refrigerante de guaraná; sobremesa: bolo com sorvete; b) Mobiliário e utensílios – mesas redondas com 8 (oito) cadeiras cada, toalhas, capas de cadeira, arranjo/elemento decorativo, pratos, talheres, taças e copos; mesas de buffet e de apoio; c) Equipe – garçons, maître/coordenador e equipe de cozinha; d) Locação do Salão de Festas da Igreja Matriz de Itambaracá/PR (R$ 1.000,00 para o uso do espaço, já incluídas as despesas de utilização), cujo custo integra o preço por participante; e) Apresentação musical ao vivo compatível com o caráter comemorativo do evento, com duração mínima de 3 (três) horas, sistema de sonorização e iluminação adequados ao salão e ao público, operação técnica e som ambiente durante o evento, incluindo transporte, alimentação e eventual hospedagem da equipe.MUNICIPIO DE ITAMBARACA4 · Itambaracá/PR · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de serviços de sonorização, imagem e apoio técnico para atendimento do evento de integração, alinhamento institucional e capacitação promovido pela Diretoria de Licenciamento e Outorga.INSTITUTO AGUA E TERRA40512 · Curitiba/PR · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de acessórios para sistema de sonorização, compreendendo cabos de áudio, extensões elétricas e equipamentos de áudio e vídeos, destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Mallet, correspondentes aos itens que restaram desertos e ao item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 027/2026.MUNICIPIO DE MALLETDL 41 · Mallet/PR · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovidos pelo Município de Califórnia/PR, compreendendo locação, montagem, desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, painéis de led, tendas, gerador de energia, banheiros químicos, serviços de apoio técnico, alimentação, hospedagem e transporte.MUNICIPIO DE CALIFORNIA67 · Califórnia/PR · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA E MICROCOMPUTADOR) E SONORIZAÇÃO (MICROFONE, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E CABOS), destinados à estruturação e modernização do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Goioerê/PR, sendo contemplados através do recurso oriundo da Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR que institui o Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE GOIOEREPE 52 · Goioerê/PR · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Aquisição de Equipamentos de Informática (Impressora e Microcomputador) e Sonorização (Microfone, Caixa de Som, Mesa de Som e Cabos), destinados à estruturação e modernização do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Goioerê/PR, sendo contemplados através do recurso oriundo da Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR que institui o Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE GOIOERE26 · Goioerê/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Aquisição de equipamentos de sonorização (microfones), a serem utilizados no auditório da Regional Maracanã.MUNICIPIO DE COLOMBOPRD 85 · Colombo/PR · Dispensa · 08/10/2026
- Referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização e iluminação destinado ao Centro de Convivência do Idoso do Município de Campina da Lagoa.MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA107 · Campina da Lagoa/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de sonorização fixa, compreendendo a disponibilização, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos de sonorização, incluindo caixas de som, mesas de áudio, microfones, amplificadores, cabeamento e demais acessórios necessários, com fornecimento de operador técnico quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Cafelândia.MUNICIPIO DE CAFELANDIA30 · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, EM LOCAL DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM O INTUITO DE REALIZAR O EVENTO SOLENE DE CERIMÔNIA DE POSSE DA PREFEITA E VEREADORES – EXERCÍCIO 2025 A 2028IMBAU CAMARA MUNICIPAL11 · Imbaú/PR · Dispensa · 03/10/2026