Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recebimento, pesagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos orgânicos, não recicláveis e não perigosos, incluindo resíduos domiciliares, resíduos volumosos inservíveis e rejeitos de resíduos da construção civil (RCC), em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o Edital do processo como referência oficial, prevalecendo integralmente seus termos para todos os efeitos. Assim, eventuais inconsistências cadastrais não alteram as condições, especificações, quantitativos, prazos e demais regras estabelecidas no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900372026