InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do Grupo Tche Kakareko para integrar a programacao da Semana Farroupilha de Itapejara D Oeste no dia 20 vinte de Setembro de 2026 no Centro Municipal de Eventos.
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Compra16 | Processo 88Controle PNCP76995430000152-1-000160/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTECNPJ do órgão76995430000152Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTELocalItapejara d'Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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