InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL VIVIDA PR NO PERIODO LETIVO DE 2027.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra23 | Processo 120Controle PNCP76995455000156-1-000121/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL VIVIDACNPJ do órgão76995455000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCoronel Vivida/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos apropriados, motoristas e monitores, para atendimento dos estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Siqueira Campos/PR, pelo período correspondente a 200 (duzentos) dias letivos, conforme linhas, rotas, horários, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS6 · Siqueira Campos/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026