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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 28.390,40
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Dados da publicação

Compra30509Controle PNCP81648859000103-1-000931/2026Processo30509ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  4. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  2. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.MUNICIPIO DE BITURUNA30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.MUNICIPIO DE BITURUNA30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. Realizar a aquisição de ferros e materiais metálicos a serem utilizados na Escola Municipal São Miguel, visando garantir a adequada execução dos serviços previstos na obra, proporcionando maior segurança, resistência e durabilidade às estruturas e contribuindo para a criação de um espaço seguro, funcional e apropriado às atividades esportivas, recreativas e escolares. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 239.MUNICIPIO DE BITURUNA30330 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  6. Referente a aquisição de materiais elétricos necessários para a instalação segura e adequada do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo as condições de infraestrutura para seu funcionamento e utilização pedagógica, com o propósito de fortalecer o ensino de tecnologia, inovação e cultura maker, proporcionando aos estudantes novas experiências de aprendizagem prática, criativa e significativa. A aquisição dos materiais elétricos é necessária para realizar a instalação adequada e segura do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo a infraestrutura necessária para seu funcionamento e utilização nas atividades pedagógicas. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 233.MUNICIPIO DE BITURUNA30323 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  7. A aquisição dos materiais é necessária para viabilizar a instalação adequada, segura e eficiente dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Dr. Oscar Geyer, garantindo o correto funcionamento dos equipamentos e proporcionando conforto térmico e melhores condições ambientais para alunos e profissionais durante o desenvolvimento das atividades escolares. A aquisição está vinculada à Meta 16 da LDO e ao Centro de Custo nº 236.MUNICIPIO DE BITURUNA30322 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
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  9. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de totem de identificação para as Escolas Municipais, executado em estrutura metálica, com revestimento em ACM, destinado à identificação visual da unidade escolar. O totem será composto por volume lateral em ACM na cor azul-marinho, com dimensões aproximadas de 0,70 x 0,20 x 2,25 m; volume frontal em ACM branco, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 0,10 m, destinado à aplicação de comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV; e volume posterior em ACM prata metálico, com dimensões aproximadas de 1,20 x 0,20 x 1,45 m. O serviço deverá contemplar todos os materiais, estrutura, acabamentos, adesivação, fixações, mão de obra, transporte e instalação completa, incluindo a fixação em fundação de concreto, conforme projeto executivo, garantindo estabilidade, durabilidade, acabamento adequado e resistência às intempéries. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº123.MUNICIPIO DE BITURUNA30297 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  10. Prestação de serviços de transporte coletivo escolar, para o atendimento de quatro linhas escolares do Município de Bituruna/PR, destinados ao transporte regular e seguro dos alunos da rede municipal de ensino residentes em localidades rurais, conforme itinerários, quilometragens, capacidades mínimas de veículo, horários e demais condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Projeto Básico.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 10 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.