InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CONSCIENCIA NEGRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026. INFORMAMOS QUE A CONTRATAÇÃO SERÁ PAGA COM RECURSO - TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 13/2025 FUNDEPPIR -APOIO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL.
MUNICIPIO DE CASTRO · Secretaria Municipal de Assistência Social
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CompraPRI 254Controle PNCP77001311000108-1-000627/2026Processo486/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTROCNPJ do órgão77001311000108Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalCastro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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