Aquisição de 07 (sete) armários cofre, com fechadura eletrônica/digital, estrutura reforçada e prateleiras reguláveis, destinados à guarda e proteção de equipamentos de elevado valor econômico, como notebooks, documentos administrativos, propostas comerciais e demais materiais de interesse institucional, proporcionando maior segurança patrimonial, controle de acesso e organização dos bens e documentos sob responsabilidade da SEAP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi(ram) utilizado(s) código(s) CATMAT "genérico(s)" para todos os itens dessa dispensa. Para fins de cadastro de proposta deverá ser levado em consideração o descritivo, quantidades e as especificações técnicas contidos no termo de referência, no Anexo I do Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.