Contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento e confecção sob encomenda de uniformes personalizados compostos por Camisas Polo, Jaquetas em Microfibra com manga destacável e Camisas Sociais de manga longa e curta, em modelagens masculina e feminina, destinados ao atendimento das necessidades de identificação funcional e padronização visual da Escola de Gestão do Paraná (EGP/SEAP).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi(ram) utilizado(s) código(s) CATMAT "genérico(s)" para todos os itens dessa dispensa. Para fins de cadastro de proposta deverá ser levado em consideração o descritivo, quantidades e as especificações técnicas contidos no termo de referência, no Anexo I do Aviso de Dispensa, bem como os locais de entrega.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.