PREG-E 2043/2025 - Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico para locação de 01 (uma) aeronave de asas rotativas, multimotora, com motores à reação, com capacidade de transporte de, no mínimo, 2 (dois) pilotos e 5 (cinco) passageiros, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voos sob regras por instrumentos (IFR) e voo sob regras visuais (VFR)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Foi(ram) utilizado(s) código(s) CATMAT "genérico(s)" para todos os itens dessa licitação. Para fins de cadastro de proposta deverá ser levado em consideração o descritivo, as quantidades dos itens e as especificações técnicas contidos no termo de referência, no Anexo I do Edital. Bem como os locais de entrega no Anexo VI.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.