InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças artísticas desenvolvidas pelo escultor Rafael Sartori, destinadas à condecoração de autoridades e concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Curitiba, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP77636520000110-1-000059/2024Processo00548/2024ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CURITIBACNPJ do órgão77636520000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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