InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de curso de aperfeiçoamento e capacitação solicitada pela Vereadora Jussara Martins.
RIO AZUL CAMARA DE VEREADORES · GABINETE DO PRESIDENTE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP77774552000181-1-000014/2026Processo33ÓrgãoRIO AZUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão77774552000181Unidade compradoraGABINETE DO PRESIDENTELocalRio Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente