InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento do software AltoQI Builder Plano Premium mediante o fornecimento de 03 subscrições pelo período de 36 meses incluindo suporte técnico, atualizações de versão, correções evolutivas e acesso à plataforma AltoQI Education destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura da Assembleia Legislativa
PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
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Compra32469Controle PNCP77799542000109-1-000056/2026Processo32469/2026ÓrgãoPARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão77799542000109Unidade compradoraALEP - Assembleia Legislativa do Estado do ParanáLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, visando à conservação, recuperação e adequação dos sistemas e componentes construtivos da Assembleia Legislativa do Paraná, de modo a preservar ou restabelecer suas condições de funcionamento, desempenho, durabilidade e segurança, conforme as necessidades da Administração.1517 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, visando à conservação, recuperação e adequação dos sistemas e componentes construtivos da Assembleia Legislativa do Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de serviço especializado de correio eletrônico institucional SerproMail, prestado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO, destinado a assegurar a continuidade do serviço de correio eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná durante o período de transição até a efetiva disponibilização da solução definitiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.38057 · Curitiba/PR · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisição de aparelhos telefônicos analógicos destinados à manutenção e ampliação da infraestrutura de telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ALEP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.1444 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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- Aquisição de aparelhos telefônicos analógicos destinados à manutenção e ampliação da infraestrutura de telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.15 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisição de material de consumo, INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender a demanda de prestação de serviços odontológicos efetuada pelo Setor de Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, aos servidores37303 · Curitiba/PR · Dispensa · 28/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.1420 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.14 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Aquisição direta, via dispensa, de material de consumo, INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender a demanda de prestação de serviços odontológicos efetuada pelo Setor de Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, aos servidores36675 · Curitiba/PR · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para todos os imóveis utilizados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR - conforme Edital e seus anexosCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR10 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação semi-integrada de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, projetos complementares de engenharia, as built e execução da obra, preferencialmente em sistema construtivo pré-fabricado, para a substituição de até cento e trinta ambientes de madeira em condições precárias em até cinquenta e oito escolas estaduais, conforme demanda a ser formalizada por meio de ordens de serviço emitidas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional FUNDEPARINSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR160 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e de engenharia - em plataforma BIM, Projetos Legais e As-Built, e execução da OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DE GUARATUBA, localizada no litoral do Estado do ParanáINSTITUTO AGUA E TERRA114 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- CONTRATACAO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORACAO DOS PROJETOS BASICOS LEGAIS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES INCLUINDO A APROVACAO DOS PROJETOS NOS ORGAOS COMPETENTES E OBTENCAO DE ALVARAS LICENCAS E DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS NECESSARIOS E A EXECUCAO DA OBRA DA NOVA SEDE DA UNIDADE DE EXECUCAO TECNICO CIENTIFICA DA POLICIA CIENTIFICA EM FOZ DO IGUACU COM AREA TOTAL A CONSTRUIR DE APROXIMADAMENTE 290000 M2 NO IMOVEL SITUADO A AVENIDA COSTA E SILVA SN ALTO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU PARANASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA117 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de Plataforma Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web e modelo SaaS (Software as a Service), com arquitetura multi-município, destinada à gestão integrada das redes públicas municipais de educação, incluindo hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva ordinária, atualizações, segurança, backup, interoperabilidade e portabilidade de dados, bem como serviços de implantação, parametrização, conversão e migração de dados, capacitação inicial integrada e banco de horas para customizações evolutivas extraordinárias, conforme o Termo de Referência e seus anexos. A contratação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços.CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA6 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Nova Sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Cascavel, com área total a construir de aproximadamente 1.900,00 metros quadrados, no imóvel situado à Rua Eduardo Tadeu Melani, s/nº, Centro, Município de Cascavel, Paraná.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA116 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia eou arquitetura, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para execução de serviços comuns de engenharia, conforme Tabela Referencial de Custos, com fundamento no Estudo Técnico Preliminar e com os elementos constantes no Termo de Referência , em estabelecimentos estaduais de ensino do Estado do Paraná e prédios correlatos, divididos em setenta e quatro lotesINSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR1188 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para execução de serviços comuns de engenharia, conforme Tabela Referencial de Custos, com fundamento no Estudo Técnico Preliminar e com os elementos constantes no Termo de Referência, em estabelecimentos estaduais de ensino do Estado do Paraná e prédios correlatos, divididos em 74 lotes.INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR8 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa selecionada no Concurso Nacional de Arquitetura nº 01/2026 da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para desenvolvimento de todos os projetos necessários à execução da obra da nova Sede da CMC, em conformidade com o anteprojeto vencedor do concurso e conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBAIL 11 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo, de arquitetura e projetos complementares de engenharia, aprovações em órgãos competentes - ETAPA 1 e execução de obras -ETAPA 2, para a construção da Penitenciária Feminina de Goioerê, com área estimada em 7.537,14 metros quadrados, sete mil, quinhentos e trinta e sete metros quadrados e quatorze centésimos, a ser implantada na BR 272, s/n, da Colônia Goioerê, município de Goioerê, Paraná.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA71 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026