Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências das seguintes unidades da Capital: Palácio da Justiça/Anexo, Sede Mauá, Fórum da Família, Sede Álvaro Ramos, Fórum Cível 1 e Centro Judiciário; e Fórum Cível da comarca de Maringá, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório.

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ

Valor estimadoR$ 227,50
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP77821841000194-1-000197/2026Processo0009502-76.2026.8.16.6000ÓrgãoPARANA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão77821841000194Unidade compradoraEPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/10/2026, 18:01Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes neste edital e seus anexos e aquela proposta pelo código CATMAT/CATSER, deve prevalecer a descrição do edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (7)

Item 1 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Prédio Palácio/Anexo. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 2 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Sede Mauá. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 3 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Fórum da Família. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 4 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Álvaro Ramos. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 5 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Fórum Cível 1. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 6 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Centro Judiciário Ahú. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 7 · Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências da unidade Fórum Cível da Comarca de Maringá. O valor referente à Taxa de Ocupação mensal, para a área de 1m² que será ocupada pelo equipamento em cada unidade, para o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 é de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 32,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento