Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de arranjos, coroas e buquês, conforme descrito no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 350/2025 (38/2025 no ComprasGOV), publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais (clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta-Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada na Carta-Proposta.