Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas/medalhões e placas metálicas para a concessão de condecorações/honrarias na forma da legislação pertinente, conforme modelos em anexo, em atendimento aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a especificação técnica existente no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) através dos CAT/MAT ou CAT/SER e o descrito no Termo de Referência, prevalece para fins de aceitação e recebimento do objeto licitado, o descrito no Termo de Referência (Anexo I). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92603105900062026