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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURUDICA PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE TARIFAS DE AGUA EMITIDAS DO SAAE DE ALVORADA DO SUL DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ALV DO SUL · DIVISAO DE CONTABILIDADE

Valor estimadoR$ 153.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP78009149000129-1-000010/2026Processo4/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ALV DO SULCNPJ do órgão78009149000129Unidade compradoraDIVISAO DE CONTABILIDADELocalAlvorada do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. 1.1 Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpeza, higienização e testes de funcionamento em aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alvorada do Sul, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades da Autarquia e as condições estabelecidas no Termo de Referência1 · Alvorada do Sul/PR · Credenciamento · 12/08/2026
  2. Aquisição de peças de reposição para o equipamento Conjunto Gerador de Cloro 6 kg/dia G11 – 220 VCA Bifásico, fabricado pela empresa HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA.9 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 28/07/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradil metálico eletrossoldado, destinado ao cercamento do terreno do SAAE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços conforme descrição do item/ termo de referencia4 · Alvorada do Sul/PR · Pregão - Presencial · 15/06/2026
  5. Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.6 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 15/06/2026
  6. Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.5 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 02/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.0000003 · Alvorada do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOBINAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL TIMBRADO COM AS CONFORMIDADES DO SAAE PARA LEITURA DE AGUA.0000001 · Alvorada do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  10. Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.1 · Alvorada do Sul/PR · Inexigibilidade · 28/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras

  1. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria e taxas diversas, através de documentos com código de barras padrão FEBRABAN, emitidas pelo Município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas em edital.MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL4 · Alvorada do Sul/PR · Credenciamento · 17/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva, corretiva e eventual dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Enéas Marques, restrito aos segmentos que permaneceram sem contratação no Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, conforme condições, exigências, metodologia de formação de preços e capacidades financeiras estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE ENEAS MARQUESPCE 17 · Enéas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação temporária de serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualização e disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal (software), incluindo os módulos necessários as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, tributárias, de compras, licitações e contratos, patrimônio, frota, recursos humanos e transparência pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Flórida pelo prazo de 5 (cinco) meses.MUNICIPIO DE FLORIDA33 · Flórida/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND92 | Processo 10798 · Assis Chateaubriand/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação temporária de serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualização e disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal (software), incluindo os módulos necessários as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, tributárias, de compras, licitações e contratos, patrimônio, almoxarifado, frota, recursos humanos, transparência pública e governo digital, visando atender a Prefeitura Municipal de Flórida pelo prazo de 5 (cinco) meses.MUNICIPIO DE FLORIDA33 · Flórida/PR · Dispensa · 10/08/2026
  6. Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTEPRI 48 · Entre Rios do Oeste/PR · Credenciamento · 30/07/2026
  7. Contratação de Licença de uso do software de automação financeira, otimizando a utilização de sistemas, promovendo a integração entre eles, e licença de uso de software de automações financeiras e contábeis para emissão e armazenamento web de certidões, para a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Colombo - PR.MUNICIPIO DE COLOMBOPCE 51 · Colombo/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Contratação de licença de uso temporário de solução de tecnologia da informação (tic), em modelo saas (software as a service), destinada à gestão e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss), incluindo implantação, parametrização, integração ao sistema municipal, treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva e suporte técnico especializado. A solução abrangerá módulos voltados à fiscalização do iss de optantes do simples nacional, incluindo integração à plataforma nacional e ao programa de incentivo fiscal (nota premiada), além da declaração mensal de serviços eletrônica (dms-e), integração ao domicílio tributário eletrônico do simples nacional (dte-sn), processamento e cruzamento de dados da declaração de informações de meios de pagamentos (dimp), calculadora ainf 4.0, business in-telligence (b.i.) e domicílio eletrônico do contribuinte (dec). Sistema eletrônico compatível com o padrão des-if da abrasf (associação brasileira das secretarias de finanças das capitais), voltado à declaração, fiscalização e monitoramento específico dos serviços prestados por instituições financeiras, assegurando a integridade das obrigações acessórias.MUNICIPIO DE JAGUARIAIVAPE 19 · Jaguariaíva/PR · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. Contratacao de instituições financeiras cooperativas de crédito, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços bancários ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. (VINCULADA AO CREDENCIAMENTO 011.2026)MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL14 · Itaúna do Sul/PR · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Credenciamento de cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e legalmente aptas à captação de recursos municipais, com dependência instalada no Município de Guaíra/PR, para abertura e manutenção de contas, depósitos, aplicações financeiras, resgates, transferências, movimentações e demais operações bancárias relacionadas à gestão de recursos públicos municipais, conforme o Termo de Referência - Anexo I. Conforme memorando n° 1.455/2025.MUNICIPIO DE GUAIRAPRI 51 · Guaíra/PR · Credenciamento · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alvorada do Sul/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (5)

Item 1 · TARIFA BANCÁRIA, recebimento de fatura do saae via internet ( aplicativo da instituição financeira)

R$ 46.200,00

Quantidade: 30000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,54 · Em andamento

Item 2 · TARIFA BANCÁRIA, recebimento de fatura do saae em caixa eletronico

R$ 41.200,00

Quantidade: 20000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,06 · Em andamento

Item 3 · TARIFA BANCÁRIA, pagamento de faturas do saae em caixa presencial

R$ 12.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 4 · TARIFA BANCÁRIA, recebimento de faturas do saae em pix

R$ 24.800,00

Quantidade: 40000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,62 · Em andamento

Item 5 · TARIFA BANCÁRIA, recebimento de fatura do saae em outros meios a ser detalhado.

R$ 28.800,00

Quantidade: 10000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,88 · Em andamento