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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas para exercer a função de monitor( a) de transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto das rotas escolares do Município de Altamira do Paraná, garantindo a segurança, organização, integridade física e o bem-estar dos estudantes no embarque, percurso e desembarque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA · Municipio de Altamira do Paraná

Valor estimadoR$ 41.392,50
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP78069143000147-1-000086/2026Processo8020266ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANACNPJ do órgão78069143000147Unidade compradoraMunicipio de Altamira do ParanáLocalAltamira do Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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  2. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de acesso à internet, mediante links empresariais em fibra óptica e links dedicados, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais e demais unidades da Administração Pública do Município de Altamira do Paraná, pelo período inicial de 12 (doze) meses.23 · Altamira do Paraná/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  4. Objeto da presente licitação é a contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de seguro total da frota oficial do Município de Altamira do Paraná, para fins de formação de Ata de Registro de Preços (SRP), com vigência de 12 (doze) meses, em lote único composto por 44 (quarenta e quatro) itens. As apólices serão emitidas de forma escalonada e sob demanda durante a vigência da Ata, mediante contrato administrativo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.22 · Altamira do Paraná/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. O objeto da presente licitação é a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Altamira do Paraná, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.21 · Altamira do Paraná/PR · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de apoio à mobilidade destinados ao Hospital Municipal e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Altamira do Paraná/PR, visando proporcionar melhores condições de atendimento, segurança, conforto, acessibilidade e suporte aos profissionais da saúde no desempenho das atividades assistenciais.31 · Altamira do Paraná/PR · Dispensa · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, recarga de cilindros, disponibilização de cilindros em regime de comodato e fornecimento dos equipamentos acessórios necessários, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte, da Unidade Básica de Saúde (UBS), das ambulâncias e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Paraná/PR.93 · Altamira do Paraná/PR · Dispensa · 03/08/2026
  8. Aquisição emergencial de 01 (um) Concentrador de Oxigênio Medicinal, destinado ao atendimento domiciliar de paciente usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica e necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Paraná.28 · Altamira do Paraná/PR · Dispensa · 28/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a aquisição de barracas articuladas e conjuntos de mesa e cadeiras para atender aos produtores rurais da Feira do Produtor, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.29 · Altamira do Paraná/PR · Dispensa · 27/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fonoaudiologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Altamira do Paraná, compreendendo avaliação, diagnóstico, orientação, acompanhamento terapêutico e demais procedimentos inerentes à área de fonoaudiologia, a serem realizados nas unidades de saúde municipais e, quando necessário, em domicílio, para pacientes acamados ou com restrições de locomoção que impossibilitem seu deslocamento até a unidade de atendimento.27 · Altamira do Paraná/PR · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização

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  1. Credenciamento de pessoas físicas para exercer a função de monitor(a) de transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto das rotas escolares do Município de Altamira do Paraná, garantindo a segurança, organização, integridade física e o bem-estar dos estudantes no embarque, percurso e desembarque, conforme condições, quantidades e exigências.MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA2 · Altamira do Paraná/PR · Credenciamento · 22/06/2026
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  3. Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSCE 14 · Siqueira Campos/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “organizacao, carga, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira do Paraná/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR -ROTA CEDRO E LIXA, PARADA ESCOLA MUNICIPAL. RETORNO ESCOLA A CEDRO E LIXA, CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS SAÍDA: 11:00, RETORNO:17:00

R$ 16.557,00

Quantidade: 10 · Unidade: MÊS(ES) · Unitário: R$ 1.655,70 · Em andamento

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R$ 8.278,50

Quantidade: 10 · Unidade: MÊS(ES) · Unitário: R$ 827,85 · Em andamento

Item 3 · MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – ROTA APAE CIDADE, A ROTA TEM INÍCIO E TÉRMINO EM FRENTE À APAE, CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS. SAÍDA: 08:00, RETORNO: 12:00 / SAÍDA: 12:00, RETORNO: 17:00.

R$ 16.557,00

Quantidade: 10 · Unidade: MÊS(ES) · Unitário: R$ 1.655,70 · Em andamento