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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores Lucas Cristiano Ferreira Silveira e Yeda Alessandra Furman Iargas, no evento denominado "11° Seminário Nacional da Qualificação da Administração Pública Municipal" promovido pela DATALEGIS - Consultoria, Ensino & Pesquisa Ltda., CNPJ nº 01.031.983/0001-96, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.

ARAUCARIA CAMARA MUNICIPAL · CMA - Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 5.980,00
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Dados da publicação

CompraPRI 14Controle PNCP78134012000104-1-000058/2026Processo45/2026ÓrgãoARAUCARIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão78134012000104Unidade compradoraCMA - Câmara de VereadoresLocalAraucária/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de decoração e floricultura, mediante formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) destinados à realização e à organização de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Araucária (CMA), tais como: sessões solenes, audiências públicas, homenagens e demais cerimônias institucionais17 · Araucária/PR · Dispensa · 21/09/2026
  2. Contratação de serviços de Decoração e Floricultura, mediante formalização de Ata de Registro de Preços (ARP), destinados à realização e à organização de eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Araucária (CMA), tais como: sessões solenes, audiências públicas, homenagens e demais cerimônias institucionais.PDE 14 · Araucária/PR · Dispensa · 21/09/2026
  3. Contratação de assessoria técnica especializada da Empresa ITAIPU PARQUETEC para fiscalização de projetos em metodologia BIM e compatibilização multidisciplinar, referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Araucária/PR.PRI 13 · Araucária/PR · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. Contratação de empresa concessionária de serviço público para fornecimento contínuo de energia elétrica destinada a suprir o bloco administrativo, os gabinetes e demais locais da Câmara Municipal de Araucária, incluindo fornecimento de energia elétrica em baixa e/ou média tensão, disponibilização de potência, e demais encargos e tarifas regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a serem prestados pela concessionária local COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. (CNPJ 04.368.898/0001-06), detentora, em regime de exclusividade, da concessão de distribuição de energia elétrica na área de abrangência do Município de Araucária/PRPRI 12 · Araucária/PR · Inexigibilidade · 14/09/2026
  5. Inscrição do servidor Luiz Gustavo dos Santos Silva, no evento denominado "1º Congresso e 3ª Jornada Paranaense de Engenharia de Segurança do Trabalho - CONPAREST" promovido pela Associação Paranaense dos Engenheiros de Segurança (APES), a ser realizado presencialmente no Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), em Curitiba/PR, no período de 21 a 23 de outubro de 2026.PRI 11 · Araucária/PR · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. Participação de 02 (dois) servidores, no curso intitulado "Licitações com Inteligência Artificial", a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da contratada UNYFLEX, em Curitiba/PRPRI 10 · Araucária/PR · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Participação de 05 (cinco) servidores, no evento denominado "Conta vinculada: Gestão das retenções e liberações" promovido pela SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas, a ser realizado na modalidade on line, no período de 10 e 11de setembro de 2026.PRI 9 · Araucária/PR · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para a execução da "1ª Corrida Pedestre do Legislativo Municipal", no município de AraucáriaPCE 7 · Araucária/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação, execução e apoio operacional da 1ª Corrida Pedestre do Legislativo Municipal de Araucária.16 · Araucária/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial, armada, com mão de obra exclusiva, estimada para um total de 04 (quatro) postos de 24h (vinte e quatro horas) e 03 (três) postos de 12h (doze horas), serviço este que não pode ser descontinuado, com possíveis prejuízos e danos patrimoniais e físicos, abrangendo todas as dependências da Câmara Municipal de Araucária.PCE 6 · Araucária/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de prestação de serviço para fornecimento de Coffe Break, para os eventos realizados pelo FPMA. ITEM 01-Prestação de serviço de fornecimento de coffee break para o 51º Congresso do FPMA, devendo conter os seguintes itens: 80 (oitenta) unidades de fatia de bolo nega maluca; 80 (oitenta) unidades fatias de bolo toalha felpuda; 200 (duzentas) unidades de mini esfiha de frango; 200 (duzentas) unidades mini sanduiches (queijo, presunto e salada); 06 (seis) litros café pronto em garrafas térmicas; 02 (dois) litros de leite quente, fornecidos em garrafas térmicas; 20 (vinte) litros de sucos de caixa sabores diversos (uva, maracujá, pêssego); Deverão estar inclusos copos, guardanapos, colheres descartáveis suficientes para 150 pessoas. Deverão ser inclusos mínimo de 130 sachês de açúcar e 40 sachês de adoçante. Data do evento: 30/04/2026 Horário de entrega (Previsão): 14h00 Local de entrega: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 1073 - Fazenda Velha, Araucária - PR, 83704-26. ITEM 02-Prestação de serviço de fornecimento de coffee break para o 52º Congresso do FPMA, devendo conter os seguintes itens: 80 (oitenta) unidades de fatia de bolo nega maluca; 80 (oitenta) unidades fatias de bolo toalha felpuda; 200 (duzentas) unidades de mini esfiha de frango; 200 (duzentas) unidades mini sanduiches (queijo, presunto e salada); 06 (seis) litros café pronto em garrafas térmicas; 02 (dois) litros de leite quente, fornecidos em garrafas térmicas; 20 (vinte) litros de sucos de caixa sabores diversos (uva, maracujá, pêssego); Deverão estar inclusos copos, guardanapos, colheres descartáveis suficientes para 150 pessoas. Deverão ser inclusos mínimo de 130 sachês de açúcar e 40 sachês de adoçante. Data do evento: à confirmar (novembro) Horário de entrega (Previsão): 14h00 Local de entrega: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 1073 - Fazenda Velha, Araucária - PR, 83704-265. ITEM 03-Prestação de serviço de fornecimento de coffee break para o Curso de Educação Previdenciária, devendo conter os seguintes itens: 100 (cem) unidades mini salgadinho do tipo coxinha de frango; 100 (cem) unidades mini salgadinhos do tipo bolinha de queijo com presunto; 01 (um) litro de leite quente, fornecidos em garrafas térmicas; 03 (três) litros de café pronto em garrafas térmicas; Deverão estar inclusos copos, guardanapos, suficientes para 100 pessoas. Deverão ser inclusos mínimo de 50 sachês de açúcar. Data do evento: à confirmar (abril) Horário de entrega (Previsão): 13h30 Local de entrega: à combinar ITEM 04-Prestação de serviço de fornecimento de coffee break para o Curso de Educação Previdenciária, devendo conter os seguintes itens: 100 (cem) unidades mini salgadinho do tipo coxinha de frango; 100 (cem) unidades mini salgadinhos do tipo bolinha de queijo com presunto; 01 (um) litro de leite quente, fornecidos em garrafas térmicas; 03 (três) litros de café pronto em garrafas térmicas; Deverão estar inclusos copos, guardanapos, suficientes para 100 pessoas. Deverão ser inclusos mínimo de 50 sachês de açúcar. Data do evento: à confirmar Horário de entrega (Previsão): 13h30 Local de entrega: à combinar ITEM 05-Prestação de serviço de fornecimento de coffee break para o Curso de Educação Previdenciária, devendo conter os seguintes itens: 100 (cem) unidades mini salgadinho do tipo coxinha de frango; 100 (cem) unidades mini salgadinhos do tipo bolinha de queijo com presunto; 01 (um) litro de leite quente, fornecidos em garrafas térmicas; 03 (três) litros de café pronto em garrafas térmicas; Deverão estar inclusos copos, guardanapos, suficientes para 100 pessoas. Deverão ser inclusos mínimo de 50 sachês de açúcar. Data do evento: à confirmar Horário de entrega (Previsão): 13h30 Local de entrega: à combinarFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIAPRD 6 · Araucária/PR · Dispensa · 03/07/2026
  2. Aquisição de materiais odontológicos de consumo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, destinados a suprir as necessidades do Departamento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Cafeara. Os materiais solicitados destinam-se ao uso rotineiro em procedimentos clínicos, preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência realizados pela equipe de saúde bucal, sendo essenciais para garantir continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos odontológicos ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A contratação visa assegurar o abastecimento adequado de insumos indispensáveis ao funcionamento regular dos consultórios odontológicos, evitando desabastecimento, prejuízo assistencial e interrupção de serviços essenciais. Em caso de eventual divergência, inconsistência ou incompatibilidade entre a descrição detalhada do objeto constante deste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório e o respectivo código ou descrição do CATMAT/CATSER utilizado no sistema de compras, prevalecerá, para todos os fins, a descrição detalhada do objeto constante do Edital e do Termo de Referência, por representar as especificações e características efetivamente pretendidas pela Administração.MUNICIPIO DE CAFEARA38 · Cafeara/PR · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural, com área total de 15.217,16 m² de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103024/2025 Programa Itaipu Mais que Energia, a serem realizados no Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme especificações e quantitativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACUCCP 12 · Boa Esperança do Iguaçu/PR · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
  4. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVICOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 93 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 91 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 100 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE SA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 99 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E DECORAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSMUNICIPIO DE CAPANEMA36 · Capanema/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Registro de preços para eventual aquisição de itens para execução, organização e apoio para os eventos realizados pela Secretárias Municipais.MUNICIPIO DE PIEN75 · Piên/PR · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araucária/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.