InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público, consistente no Lote nº 10, da Quadra nº 20, do loteamento Parque Ana Laura, com área de 38.727,75 m², localizado no Município de Douradina/PR, em favor da Associação dos Agropecuaristas de Douradina-PR.
MUNICIPIO DE DOURADINA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP78200110000194-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADINACNPJ do órgão78200110000194Unidade compradoraUnidade administrativaLocalDouradina/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DOURADINA.
- Concessão de uso de bem imóvel público, a título oneroso, para instalação e exploração de atividades comerciais lícitas, permitidas pela legislação municipal e compatíveis com a finalidade e o funcionamento do Terminal Rodoviário João José da Silva (João Gazin)01 · Douradina/PR · Leilão - Eletrônico · 11/08/2026
- Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB8 · Douradina/PR · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições prontas, no sistema Self-service, em estabelecimento localizado no Município de Umuarama-PR, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores e agentes públicos do Município de Douradina-PR, quando em deslocamento para a realização de atividades de interesse da Administração Pública.14 · Douradina/PR · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, equipamentos, bem como para a prestação de serviços de suporte operacional para eventos oficiais do Município de Douradina/PR13 · Douradina/PR · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na implantação de loteamento destinado à execução de 135 (cento e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Douradina-PR, com subsídios da COHAPAR e financiamento da Caixa Econômica Federal4 · Douradina/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
- Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na implantação de loteamento destinado à execução de 135 (cento e trinta e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Douradina-PR, com subsídios da COHAPAR e financiamento da Caixa Econômica Federal04 · Douradina/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
- Credenciamento de Empresas da Área Saúde para realização de exames de diagnósticos por imagem, destinados aos pacientes atendidos na Rede Municipal Douradina-PR, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.7 · Douradina/PR · Credenciamento · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite, com fornecimento de equipamentos e instalação, destinados à frota de veículos do Município de Douradina/PR.12 · Douradina/PR · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Aquisição futura e fracionada de cascalho e pedra brita graduada, visando atender ás necessidades das repartições da Prefeitura Municipal de Douradina/PR11 · Douradina/PR · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo na gestão de convênios, captação de recursos e acompanhamento de sistemas governamentais federais e estaduais.10 · Douradina/PR · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação de empresa objetivando a aquisição de Grade Aradora Intermediaria Controle Remoto, visando o atendimento as associações rurais do município. Conforme Termo de Convênio Nº 918866/2021 do município de São Jorge D’Oeste/PR com o Ministério da Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE9 · São Jorge d'Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.MUNICIPIO DE COLOMBOPRI 49 · Colombo/PR · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de Serviços de Capacitação Profissional destinados aos Servidores e integrantes de Associações vinculados ás Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE COLOMBOPRD 64 · Colombo/PR · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de implementos agrícolas, visando atender às demandas das associações beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 38 e nº 83, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA48 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OBJETIVO & SOLUÇÕES EM CONTABILIDADE LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 586, SALA 01, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-015, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 01.320.025/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.MUNICIPIO DE MISSAL81 · Missal/PR · Inexigibilidade · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRASMUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS31 · Nova Laranjeiras/PR · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS E/OU FORNECIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CAFÉ COLONIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO/PR - SEADMMUNICIPIO DE CAMPO MOURAOPRI 111 · Campo Mourão/PR · Credenciamento · 10/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de CONTABILIDADE, visando assegurar a adequada execução das rotinas contábeis, fiscais e financeiras das APMFs - Associações de Pais, Mestres e Funcionários - vinculadas às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de ArapotiMUNICIPIO DE ARAPOTIPCE 29 · Arapoti/PR · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC”. A REALIZAR NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPALIL 10 · Munhoz de Melo/PR · Inexigibilidade · 08/06/2026
- contratação da Fundação de Apoio, para gestão e execução orçamentária e financeira na Oferta de Cursos voltados a qualificar cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar de abrangência no Paraná dentro do Programa Mais Gestão, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA230 · CURITIBA/PR · Dispensa · 03/06/2026