DispensaDivulgada no PNCP
O presente Edital tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a sede da Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal/PR, por 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, conforme detalhamento contido no Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), no total de 120 galões com valor máximo de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Compra91036Controle PNCP78206307000130-1-000065/2025Processo0001942/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 13:54Abertura10/02/2025, 13:54Encerramento13/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.