DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para substituição de tapume frontal por gradil metálico na área da frente do terreno do Ministério Público do Estado do Paraná na cidade de Rolândia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Compra91309Controle PNCP78206307000130-1-000066/2024Processo26493/2024-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:23Abertura11/12/2024, 15:23Encerramento20/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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