DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecer mudas e insumos para implantação de melhorias no paisagismo da sede do Ministério Público do Paraná em Ponta Grossa.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Compra91310Controle PNCP78206307000130-1-000069/2024Processo23634/2024-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 15:22Abertura12/12/2024, 15:22Encerramento23/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.