CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento para prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica e de Junta Médica Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, conforme disposto no artigo 79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP78206513000140-1-000216/2026Processo21/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ do órgão78206513000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 12:44Abertura09/09/2026, 12:50Encerramento03/09/2027, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.