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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação da empresa RAFAEL OCHOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.529.632/0001-30 para realização de espetáculo teatral educativo para conscientização ambiental, abordando a correta separação de resíduos, divulgação da campanha Recicla Turvo, com realização de apresentações no município.

MUNICIPIO DE TURVO · DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 31.800,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP78279973000107-1-000197/2026Processo193ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão78279973000107Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTELocalTurvo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Inexistente

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