InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa Rafael Ochoa Producoes Artisticas LTDA inscrita no CNPJ sob n 26.529.632 0001 30 para a realizacao da peca teatral intitulada O Medo de Terezinha com tematica voltada a conscientizacao prevencao e combate ao abuso e a exploracao sexual de criancas e adolescentes em atendimento as acoes institucionais do mes de maio especialmente vinculadas a campanha Maio Laranja a ser realizada no dia 18 de maio com apresentacao direcionada aos alunos do 1 ao 5 ano das redes municipal e particular de ensino do Municipio de Altonia PR.
MUNICIPIO DE ALTONIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra11 | Processo 76Controle PNCP81478059000191-1-000153/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTONIACNPJ do órgão81478059000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAltônia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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