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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de veiculação de publicidade compreendendo atos, programas educativos e campanhas institucionais do Poder Legislativo do Município de Capinzal, conforme Edital Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL

Valor estimadoR$ 42.110,59
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Dados da publicação

CompraIL 9Controle PNCP78476447000129-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão78476447000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZALLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  10. Prestação de serviços de veiculação de publicidade compreendendo atos, programas educativos e campanhas institucionais do Poder Legislativo do Município de Capinzal, conforme Edital Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026.IL 5 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

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  9. CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE MÍDIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DESTINADA Á DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL.MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRALIL 92 · Trombudo Central/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEIL 7 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, televisao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capinzal/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de radiodifusão em amplitude modulada, categoria “Rádio FM Local” – credenciadas à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para veiculação de inserções institucionais na faixa horária compreendida das 07:00 horas às 19:00 horas, regional ( AMMOC).

R$ 26.034,75

Quantidade: 665 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,15 · Em andamento

Item 2 · Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, (AMMOC). Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos.

R$ 16.075,84

Quantidade: 44 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 365,36 · Em andamento