DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, destinado ao uso institucional da Câmara Municipal, para atendimento das atividades administrativas e operacionais, especialmente dos serviços de ouvidoria, comunicação oficial e relacionamento com a população.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
Dados da publicação
CompraDL 19Controle PNCP78493731000103-1-000016/2026Processo21/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIMCNPJ do órgão78493731000103Unidade compradoraMSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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