DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Coroa de Flores para Homenagem Fúnebre.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP78498193000140-1-000010/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA CECILIACNPJ do órgão78498193000140Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIALocalSanta Cecília/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras