DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mudas de árvores nativas, palanques e arame, para atendimento das necessidades de execução do PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos em m atendimento ao termo de acordo firmado com o MPSC nº 5003258-14.2025.8.24.0518/SC.
MUNICIPIO DE MAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP78509072000156-1-000070/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAREMACNPJ do órgão78509072000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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