DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta por dispensa de licitação, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, especificações constantes no Termo de Referência e no âmbito do Programa Pet Levado a Sério do Município de Lindóia do Sul/SC.
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP78510112000180-1-000034/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ do órgão78510112000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SULLocalLindóia do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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