DispensaDivulgada no PNCP
Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros de Óleo, com o uso de cartão magnético ou por meio de etiqueta autoadesiva com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou tecnologia NFC (Near Field Communication) ou similar, com fornecimento parcelado, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis.
MUNICIPIO DE ABDON BATISTA · MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA
Dados da publicação
CompraDL 40Controle PNCP78511052000110-1-000254/2025Processo36/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ABDON BATISTACNPJ do órgão78511052000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ABDON BATISTALocalAbdon Batista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação