DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas para outorga da honraria institucional denominada Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, instituída pelo Decreto n 10.381, de 24 de junho de 2025, regulamentado pela Resolução nº 187/2025-PGE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PGE - Procuradoria Geral do Estado

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra36750Controle PNCP79026340000141-1-000057/2026Processo36750/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão79026340000141Unidade compradoraPGE - Procuradoria Geral do EstadoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · 8301.94853-Medalha fundida, MATERIAL: Com acabamento de superfície em banho na cor ouro, cetim entrelaçado 25mm, DIMENSÃO: Diâmetro: 6cm, Espessura: 2mm a 3mm, PESO: 30g a 40g, UNID. DE MEDIDA: Unitário

R$ 4.800,00

Quantidade: 40 · Unidade: Unitário · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM · 04743532000170

Item 2 · 8301.83458-Estojo, MATERIAL: Veludo, USO: Medalha, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo, UNID. DE MEDIDA: Unitário

R$ 1.200,00

Quantidade: 40 · Unidade: Unitário · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM · 04743532000170