InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE MUSICAL GUARANI, CNPJ: 83.790.964/0001-08, para 10 (dez) intervenções artísticas "Banda de Marchinha de Carnaval", que será realizada no período de divulgação e realização do Carnaval 2026, em São Francisco do Sul e Joinville.
FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL · Departamento de Cultura
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CompraPRI 2Controle PNCP79356713000142-1-000002/2026Processo2395/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão79356713000142Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.PDE 39 · São Francisco do Sul/SC · Dispensa · 20/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SCFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURPRI 11 · Brusque/SC · Credenciamento · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL "FAMILIA LIMA" - LPA LIMA'S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NATAL EM POMERODE, EDIÇÃO 2026.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 31 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA – LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE DA FAMÍLIA LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE JABORAIL 13 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação técnica dos espaços artístico-culturais do Município de Vargeão/SC, compreendendo sistema profissional de sonorização, sistema de iluminação cênica, equipamentos audiovisuais e estruturas modulares de palco, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, eventos institucionais, festivais e demais atividades culturais promovidas pelo Município.MUNICIPIO DE VARGEAO24 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EFEITOS ESPECIAIS, PAINEL DE LED E APOIO OPERACIONAL POR CARREGADORES, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS SHOWS E DEMAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEPE112 · Braço do Norte/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na modalidade de locação de peças artísticas, cenografia e iluminação decorativa de Natal, incluindo logística de transporte, montagem, instalação elétrica, manutenção preventiva/corretiva e posterior desmontagem, para a realização do evento "Natal Tubarão Luz 2026", em vias públicas e praças previamente definidas pela Prefeitura Municipal de Tubarão, cujos locais exatos de fixação e disposição cenográfica serão indicados in loco pelo Fiscal do Contrato e equipe técnica da Secretaria requisitante.MUNICIPIO DE TUBARAORPPE25 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a locação de estrutura de palco destinada à realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal de Lauro Müller/SC, contemplando o fornecimento, transporte, montagem, instalação e desmontagem da estrutura. O palco deverá possuir dimensões aproximadas de 5,00 metros de largura por 5,00 metros de profundidade, com altura regulável entre 0,75 m e 1,00 m do solo, constituído por estrutura em madeira revestida em carpete, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à sua adequada instalação e utilização, bem como a disponibilização de extintores de incêndio em quantidade adequada para a estrutura. A contratação tem por finalidade proporcionar estrutura adequada para apresentações artísticas, culturais, musicais, cerimônias e demais atividades integrantes da programação dos eventos municipais, garantindo praticidade, qualidade e condições apropriadas para a realização das atividades.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 220 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBAPRI 19 · Guabiruba/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DA CULTURA, OFICINEIROS, RECREADORES, INTÉRPRETES DE LIBRAS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELOS ENTES PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC.MUNICIPIO DE BRUSQUE11 · Brusque/SC · Credenciamento · 03/09/2026