InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE MUSICAL GUARANI, CNPJ: 83.790.964/0001-08, para 10 (dez) intervenções artísticas "Banda de Marchinha de Carnaval", que será realizada no período de divulgação e realização do Carnaval 2026, em São Francisco do Sul e Joinville.
FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL · Departamento de Cultura
Dados da publicação
CompraPRI 2Controle PNCP79356713000142-1-000002/2026Processo2395/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão79356713000142Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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