DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE KARATÊ, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Desporto
Dados da publicação
CompraPRD 198Controle PNCP79373775000162-1-000166/2026Processo198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão79373775000162Unidade compradoraDesportoLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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