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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 35.350,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP95782793000154-1-000061/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 17:34Abertura14/07/2026, 19:00Encerramento27/07/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  2. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoIL 44 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.IL 43 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.DL 60 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  6. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.IL 59 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de pequeno vulto, compreendendo leves reparações em alvenaria (tratamento de fissuras e recuperação de reboco) e pintura geral das áreas internas e externas do edifício-sede da Defesa Civil, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução.DL 58 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoIL 57 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.DL 52 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de cestas básicas de alimentos e kits de materiais de limpeza/higiene (fornecidos pré-montados), com entregas realizadas de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelos programas de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES61 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 35 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 08/05/2026
  3. AQUISIÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO INFRAVERMELHA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA 29ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO030 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de 30.800 (trinta mil e oitocentos) unidades de microchip com funcionalidade específica para acesso a dados veterinários. Atende solicitação da Diretoria de Educação Ambiental e Bem Estar Animal - CEPREAD. Atende às disposições da da Lei 1.054/2016 que estabelece diretrizes para o controle, registro e proteção da população animal no Município de Blumenau - SEMMAS.MUNICIPIO DE BLUMENAU41 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SCMUNICIPIO DE MIRIM DOCE14 · Mirim Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO VEICULAR INSTITUCIONAL, COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MATERIAL DE ALTA PERFORMANCE (PELÍCULA VINÍLICA POLIMÉRICA AUTOADESIVA COM PROTEÇÃO UV E ACABAMENTO EM VERNIZ AUTOMOTIVO), PARA CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 22 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JABORADL 285 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, A QUAL FORNEÇA MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) PARA EXECUÇÃO DAS CABECEIRAS E APOIO CENTRAL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE KIT PONTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ENTRE AS COMUNIDADES DE LINHO E BRACATINGA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁMUNICIPIO DE TANGARA130 · Tangará/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Aquisição de copos, conjunto de xícaras, canecas e pratos para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil .DEFESA CIVIL24 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), caracterizando-se como atividade essencial à manutenção da salubridade pública, da limpeza urbana e da proteção ambiental.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE72 · Balneário Arroio do Silva/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, vestuario, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · LOTE 01 - CAMISETA TECNICA ESPORTIVA (DRY-FIT): CAMISETA DE ALTA PERFORMANCE, CONFECCIONADA EM MALHA 100% POLIESTER COM TECNOLOGIA DE ABSORCAO E RAPIDA DISPERSAO DE SUOR, LEVEZA E PROTECAO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA (PROTECAO UV FATOR 30 OU SUPERIOR). ESTAMPARIA POR SUBLIMACAO DIGITAL TOTAL, CONTENDO O BRASAO OFICIAL DO MUNICiPIO E IDENTIFICACAO VISUAL DA SECRETARIA DE ESPORTES. GRADE DE TAMANHOS VARIADOS.(MODELO MERAMENTE ILUSTRATIVOS, SUJEITO A ALTERACOES)

R$ 5.700,00

Quantidade: 95 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: ATP CONFECCOES LTDA · 38581693000126

Item 2 · LOTE 01 - CONJUNTO DE JOGO (CAMISETA E CALCAO): CONJUNTO ESPORTIVO COMPOSTO POR 01 (UMA) CAMISETA E 01 (UM) CALCAO, CONFECCIONADOS EM TECIDO TECNOLOGICO DE ALTA RESISTENCIA A TRACAO E FLEXIBILIDADE MECANICA. CUSTOMIZACAO TOTAL POR SUBLIMACAO DIGITAL, COM CORES INSTITUCIONAIS DO MUNICiPIO, NUMERACAO SEQUENCIAL NAS COSTAS E APLICACAO DO BRASAO E LOGOTIPOS OFICIAIS. GRADE DE TAMANHOS VARIADOS.(MODELO MERAMENTE ILUSTRATIVOS, SUJEITO A ALTERACOES.)

R$ 7.800,00

Quantidade: 65 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: ATP CONFECCOES LTDA · 38581693000126

Item 3 · LOTE 01 - CONJUNTO DE ABRIGO TERMICO (JAQUETA E CALCA): AGASALHO COMPLETO COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA COM FECHAMENTO EM ZiPER FRONTAL E BOLSOS, E 01 (UMA) CALCA COM AJUSTE ELASTICO E CORDAO. CONFECCIONADOS EM MALHA HELANCA COM ACABAMENTO INTERNO PELUCIADO (COM FELPA) DE ALTA GRAMATURA PARA ISOLAMENTO TERMICO. IDENTIFICACAO INSTITUCIONAL APLICADA POR SUBLIMACAO OU PELiCULA TERMO-COLANTE (DTF) DE ALTA DURABILIDADE. GRADE DE TAMANHOS VARIADOS.(MODELO MERAMENTE ILUSTRATIVOS, SUJEITO A ALTERACOES)

R$ 21.850,00

Quantidade: 95 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 230,00 · Homologado

Fornecedor: ATP CONFECCOES LTDA · 38581693000126