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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "FESCAPE 2026 - FESTIVAL DA CANÇÃO", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 001/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 30.402,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 291Controle PNCP79373775000162-1-000235/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ do órgão79373775000162Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalDoutor Pedrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Doutor Pedrinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSÃO <p>DE APOIO FINANCEIRO</p>

R$ 30.402,99

Quantidade: 1 · Unidade: UNID (UNID) · Unitário: R$ 30.402,99 · Homologado

Fornecedor: FORMIGARI AULAS E EVENTOS LTDA · 24019795000148