Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais necessários ao atendimento a emergências que envolvam cenários acidentais de quedas de homem ao mar conforme Norma Regulamentadora nº 29, visando a manutenção das condições de saúde e segurança do trabalho e das instalações, a serem entregues ao longo de 12 (doze) meses, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA · SETOR LICITACAO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraLE428/2026Controle PNCP79621439000191-1-000028/2026Processo1000000428ÓrgãoADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINACNPJ do órgão79621439000191Unidade compradoraSETOR LICITACAOLocalParanaguá/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 11:01Abertura12/05/2026, 09:00Encerramento25/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;