CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO

Item 10001 · Contratação dos serviços de empresa especializada em classificação dos produtos destinados ao Corredor de Exportação,segundo as normas instituídas pela Portaria n° 5 da Receita Federal do Brasil, publicada em 18 de fevereiro de 2014, que disciplina o tratamento do processo de amostragem, homogeneização, quarteamento de grãos e de resíduos resultantes da operação portuária de grãos nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/PGA.